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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:15
Ex-esposa deve comprovar dependência financeira
Diante do indeferimento do pedido inicial, recorreu ao TJMT alegando que não tem renda mensal e que necessita da pensão para garantir a sua sobrevivência.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:18
TJ confirma condenação de ex-prefeito
O ex-prefeito de São José da Varginha, na região central de Minas, terá que ressarcir aos cofres do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:51
Juiz indefere pedido de ex-jogador
de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:55
Ex-atleta vai receber auxílio-acidente
Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43
Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:20
Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.
Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.
Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).